Renan Leite Vieira

Renan Leite Vieira

Estagiário renanleitev.jus.com.br

  • Fortaleza, CE

Publicações

  • Usucapião de bens imóveis: finalidade social

    18/04/2018 15:10 2

    A usucapião é instituto jurídico de suma importância para a sociedade, compreendendo questões que, indo além do mero direito à propriedade, asseguram direitos fundamentais às minorias.

  • O Poder Constituinte Derivado e a importância de suas limitações atuais

    08/09/2017 16:25 0

    A importância do poder constituinte derivado para a atualização do texto constitucional, principalmente em face dos desafios contemporâneos, é indiscutível. Porém, mais indiscutível ainda é a necessidade de que seus limites sejam observados, sob pena de seus objetivos precípuos não serem alcançados. Saiba um pouco mais sobre isso.

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